Uma investigação da Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul (KFTC) revelou práticas contratuais abusivas em 23 empresas de webtoons e novelas web, incluindo nomes como D&C Media, REDICE STUDIO, Munpia, RIDI e Kidari Studio. Foram identificadas 1.112 cláusulas problemáticas em 141 modelos de contrato, afetando diretamente os direitos autorais e a autonomia dos criadores.
Principais irregularidades encontradas:
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Criação de obras derivadas sem autorização: 17 empresas se concediam o direito de adaptar as obras sem o consentimento dos autores;
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Transferência ampla de direitos: 12 companhias incluíam cláusulas que cediam todos os direitos derivados, mesmo sobre obras ainda não concebidas;
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Uso por terceiros sem consentimento: 11 empresas permitiam a transferência de obras ou direitos a terceiros sem aprovação do autor;
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Responsabilidade total do autor: 21 empresas responsabilizavam integralmente o autor por disputas legais ou financeiras, independentemente da culpa;
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Alteração de conteúdo e atribuição: 13 empresas proibiam os autores de reivindicar a autoria e permitiam modificações nas obras sem permissão;
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Renovações automáticas: 7 empresas impunham renovações contratuais automáticas, exigindo notificação prévia para cancelamento.
A KFTC já havia realizado uma investigação semelhante em 2018, focando em cláusulas sobre direitos derivados. No entanto, devido à persistência dessas práticas, a comissão ampliou a investigação atual para incluir tanto fornecedores de conteúdo quanto plataformas de serialização.
Este relatório gerou grande preocupação entre os criadores, especialmente no setor de webtoons, uma das indústrias culturais mais exportadas e populares da Coreia do Sul. A KFTC enfatizou que continuará monitorando o cumprimento das correções ordenadas.
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