Lolis e shotas poderão ser enquadrados como pornografia infantil pela ONU Nova diretriz pode afetar as duas categorias.

Ana Paula
(redatora de noticias)
Lolis e shotas
©Rosario Vampire

Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou um rascunho de uma nova diretriz para implementar o Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças que pode enquadrar lolis e shotas na categoria. O novo documento abrange medidas protetivas quanto ao ambiente digital.

O artigo 62 diz:

“O Comitê apela para que Estados Participantes proibam, por lei, todas as formas de materiais que contem abuso sexual infantil. O Comitê nota que há um aumento na circulação desses materais e recomenda fortemente os Estados signatários a garantir que seus Códigos Criminais cobrem todas as formas, inclusive quanto os atos citados no artigo 3.1(c) são cometidos online e também quando tais materiais incluem representações de crianças não-existentes” 

O novo documento explica que entre os diversos tipos de mídias estão “materiais visuais como fotografias, filmes, ilustrações e desenhos animados“.

Pelo texto do Protocolo Facultativo é considerado como pornografia infantil “qualquer representação de crianças envolvidas em situações sexuais explícitas reais ou simuladas”.

Segundo a ONU, “crianças” são todas as pessoas com menos de 18 anos, incluindo menores não-existentes no mundo real. Assim, lolis e shotas poderiam ser enquadrados como pornografia infantil.

Fonte: Aqui e aqui!

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