Scans de mangá e prints de anime estão liberados no Japão? Até um certa quantidade sim!

Ana Paula
(redatora de noticias)
Mangá
©Mangá

A Agência de Assuntos Culturais do Japão revelou, em uma reunião de especialistas em 27 de novembro, um esboço de um plano que permitiria capturas de tela de obras protegidas por direitos autorais (incluindo mangá, videogame e obras literárias) sob uma revisão das leis de direitos autorais do Japão.

Um subcomitê da Agência de Assuntos Culturais do Japão concordou com um plano em fevereiro para criar leis abrangentes que proíbem a prática de baixar conscientemente todas as mídias ilegais da Internet. As leis atuais punem apenas os consumidores de mídia pirateada nos casos em que a mídia em questão é música ou vídeo, de modo que as revisões propostas expandiriam as leis atuais. O plano revisado em fevereiro causou preocupações, pois os críticos argumentavam que as regulamentações mais rígidas seriam muito amplas e prejudicariam a liberdade de expressão dos usuários da Internet.

A agência convocou uma reunião de especialistas em 27 de novembro para discutir as revisões. Entre os especialistas presentes estavam o criador de mangás Ken Akamatsu, estudiosos e advogados de direitos autorais, representantes de organizações sem fins lucrativos que trabalham para proteger a liberdade de expressão, e gerentes de relações públicas de editores. Os membros do comitê discutiram a permissão de capturas de tela dos trabalhos, bem como o download de um certo número de painéis do mangá.

Agora, a agência espera finalizar o projeto até janeiro e enviá-lo para alterar a lei de direitos autorais no início de 2020. A agência também terá mais discussões sobre a revisão da lei para fazer o download completo das obras originais (exceto paródias e trabalhos derivados) e downloads de sites de pirataria serão ilegais.

Fonte:Aqui!

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