O Escritório de Propriedade Intelectual das Filipinas (IPOPHL) assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com a Content Overseas Distribution Association (CODA), o principal grupo antipirataria do Japão encarregado de promover a distribuição internacional de conteúdo, para fortalecer os esforços contra a pirataria de conteúdo.
O MOU, IPOPHL e a CODA criarão um mecanismo cooperativo para garantir a proteção de obras protegidas por direitos autorais filipinos e japoneses em suas respectivas jurisdições. Esse mecanismo abrangerá a simplificação do intercâmbio de informações, trabalho investigativo, dados e tendências que melhorarão a aplicação da lei em ambos os países. Ambos os escritórios também treinarão mutuamente sobre as melhores práticas de aplicação da lei, como prevenção, monitoramento de pirataria online e remoção e bloqueio de sites.
IPOPHL e CODA também concordam em participar de consultas de desenvolvimento de políticas em direção ao seu objetivo comum de incutir maior respeito pela propriedade intelectual na sociedade. Além disso, ambos se esforçarão para apoiar suas respectivas campanhas de conscientização e educação para maior proteção de obras protegidas por direitos autorais.
“Este MoU será um divisor de águas em nossa luta contra a pirataria, uma questão que precisamos urgentemente resolver em meio ao aumento das violações de propriedade intelectual durante a pandemia”, disse o diretor-geral da IPOPHL, Rowel Barba, durante a assinatura em 25 de janeiro. No primeiro ano da pandemia, o IPOPHL registrou um número recorde de 31 denúncias de pirataria arquivadas no Escritório de Fiscalização de Direitos de Propriedade Intelectual (OEDA).
De acordo com dados da empresa de análise de pirataria MUSO, programas e séries de anime japoneses foram oferecidos para download entre os principais sites de pirataria nas Filipinas. “A IPOPHL continua comprometida em construir parcerias e colaborações não apenas nas Filipinas, mas também globalmente, para garantir o máximo impacto por meio de recursos compartilhados”, disse o vice-diretor geral da IPOPHL, Teodoro C. Pascua.
Barba salientou que com o aumento da digitalização e globalização, as estratégias transfronteiriças serão a chave para criar um ambiente de aplicação que satisfaça as atuais necessidades dos proprietários de propriedades intelectuais, apoiando a trajetória de crescimento internacional das economias criativas em todo o mundo. “A colaboração transfronteiriça pode ajudar a manter as rodas da criatividade em movimento e ajudar a abrir maiores oportunidades internacionais para a indústria criativa filipina, que tem sofrido perdas maciças de emprego nesta pandemia“, acrescentou Barba.
O diretor executivo da CODA, Takero Goto, elogiou a IPOPHL por sua ‘contribuição e conquistas de longo prazo na proteção e promoção dos direitos de propriedade intelectual‘. ‘Eles têm sido líderes, desempenhando um papel integral, na ASEAN, presidindo a ANIEE (ASEAN Network of IP Enforcement Experts) desde sua fundação‘, disse Goto.
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